Governador Eduardo Leite tem reunião marcada com a ministra Tereza Cristina, da Agricultura, nesta terça (8), e deve propor a crianção de crédito emergencial aos produtores rurais.
No dia em que o Rio Grande do Sul atingiu a marca de 399 cidades com situação de emergência decretada por conta da estiagem (veja a lista completa abaixo), o governo estadual anunciou a criação, por meio de decreto, de uma força-tarefa para acelerar a abertura de 6 mil microaçudes em cidades gaúchas. Além disso, o RS deve oferecer verba para perfuração de poços, instalação de caixas d’água, implantação de cisternas e combustível para o transporte de água.
A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (7), após reunião do governador Eduardo Leite com membros da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), da Casa Civil e da Defesa Civil. Na terça (8), o governador deve se reunir com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, epropor a criação de um crédito emergencial para agricultores.
A expectativa do governo estadual é que, em até 10 dias, grande parte das cidades já tenham assinado os convênios com a Seapdr para que possam receber os recursos.
“O estado está trabalhando com força total, com muito foco, recebendo as demandas dos municípios. A força-tarefa vai, a partir da análise dessas demandas, transformar tudo isso em convênios, com os repasses dos recursos de forma ágil. Em até 10 dias queremos ter os convênios firmados com os municípios e o repasse dos recursos sendo feitos. E, em até 30 dias, queremos ter feito contratações de cisternas, poços e caixas d’água”, avaliou o governador.
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Reunião com ministra
Outras medidas anunciadas pelo governo estadual incluem verba para perfuração de poços, instalação de caixas d’água, implantação de cisternas e combustível para o transporte de água. O estado prevê fazer, no prazo de um mês, contratar o serviço de perfuração de 750 poços, instalação de caixas d’água e implantação de 500 conjuntos de cisternas nas áreas mais atingidas pela estiagem, no valor total de R$ 107 milhões.
Para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social prejudicadas pela estiagem, a Secretaria da Agricultura também foi autorizada a apresentar uma proposta de criação de um auxílio emergencial. Um estudo deve ser feito para estipular valores e o número de beneficiários.
“[São] famílias que estão em condições de vulnerabilidade mais atingidas pela estiagem nas áreas rurais, que têm seu sustento extraído do campo e que, pela frustração de sua safras para sua própria subsistência, estão especialmente em condições de dificuldade”, sublinhou Leite.
Além disso, depois de uma solicitação da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o governo deve oferecer até R$ 20 milhões para custear o combustível usado para o transporte de água destinada aos municípios.
Por fim, nesta terça, o governador Eduardo Leite e a secretária da Agricultura, Silvana Covatti, devem se reunir com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, em Brasília, para tratar de possíveis ações do governo federal para auxiliar os produtores gaúchos.
Em 12 de janeiro, a ministra visitou Santo Ângelo, uma das cidades afetada pela falta de chuvas, e recebeu do governo estadual um documento com uma série de reivindicações de entidades ligadas ao setor agropecuário. Além de anistia de financiamentos de crédito rural, ou de parte deles, o estado irá propor a criação de um crédito emergencial por parte do governo federal.
“[Seria um] Alívio das pressões financeiras daqueles que contrataram financiamentos via Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar] e terão dificuldades de arcar com os financiamentos, por conta das frustrações de suas safras. Há expectativa de que o governo federal possa anistiar as dívidas, ou parte delas, e até mesmo estabelecer um crédito emergencial oferecido aos produtores em função das necessidades mais urgentes, de atender compromissos e até mesmo a subsistência de suas famílias”, avaliou o governador.