Em um período de apenas 20 dias, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu a Licença de Instalação (LI) requisitada pela EDP Soluções em Energia. O documento foi entregue pelo governador Eduardo Leite aos diretores da empresa na tarde desta quinta-feira (23/1), no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff).
Com o documento em mãos, a empresa poderá iniciar a obra que vai permitir a transformação de vapor de biomassa em energia na unidade da Cervejaria Heineken, em Igrejinha. A implantação deste projeto permitirá à cervejaria, em parceria com a EDP, substituir a sua matriz energética não renovável para renovável, tornando o processo produtivo mais sustentável.
“Queremos que essa licença, emitida em 20 dias, sirva de modelo para todos os processos no Rio Grande do Sul daqui para frente”, destacou o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior.
O tempo médio de análise pela Fepam entre a Licença Prévia (LP) e a LI, de acordo com Lemos, costumava ser de 200 dias. O tempo já reduziu para cerca de 100 dias e a meta estipulada pela atual gestão é de 60 dias, em média.
“Isso foi possível, inicialmente, pela união de Meio Ambiente e de Infraestrutura, colocando as duas pastas do mesmo lado do balcão em prol do desenvolvimento sustentável do Estado, somado às ações da agenda de competitividade implementada no governo”, afirmou o governador.
De acordo com a presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann, a agilidade é resultado de um trabalho de comprometimento. “É fruto de um processo alinhado entre empreendedor e órgão regulador. A EDP seguiu todas as regras necessárias, emitiu os documentos sem necessidade de complementação e ajustes.”
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